Sinopse
Recomendado para advogados, gestores legais, membros do judiciário e
estudantes de direito, o livro LAWFARE E A ESPETACULARIZAÇÃO DA
JUSTIÇA possui uma abordagem prática e direta a respeito do lawfare e os
efeitos decorrentes do uso desse instituto.
A era informacional, promovida pela crescente globalização, como fenômeno social, econômico e cultural, vem sendo responsável por profundas mudanças no cenário global, sobretudo, na política. Nesse contexto, vislumbra-se na política global a crise de representatividade, pilar da democracia representativa, reforçada pela mídia tendenciosa e pelos interesses econômicos. Destacam-se, neste trabalho, episódios da política norte-americana e brasileira que evidenciam essa profunda crise marcada por impugnações de representantes eleitos e a dita insegurança política. Ainda, nesse viés, apresenta-se na discussão a espetacularização da justiça como mecanismo de vitimização do povo brasileiro, estigmatização dos políticos e profunda violação aos direitos humanos garantidos na política global. Nesse sentido, analisam-se as mudanças legislativas brasileiras que concretizaram direitos fundamentais constitucionais indissociáveis dos ideais democráticos, como a liberdade de expressão e o acesso à informação, consequências da era informacional, que ao invés de resgatarem a democracia representativa, ensejaram o surgimento da denominada democracia monotória. O mundo mudou e a revisitação dos modelos de governo fizeram eclodir novos fenomenos subjacentes como o LAWFARE que consiste no uso da lei como estratégia de guerra política, para afetar a opinião pública, influenciar eleições e derrubar políticos no poder. É a estigmatização política e a espetacularização da justiça para outras finalidades. Sinceramente... uma ameaça à estabilidade governamental, à democracia e à segurança jurídica.
