Estratégia de Segurança Marítima na Região do Golfo da Guiné

Esta obra foi elaborada com o objetivo de dar contributos aos Estados da RGG sobre a estratégia de segurança marítima e, para tal consideramos os principais desafios da cooperação regional, as principais medidas implementadas no âmbito da defesa e segurança marítima pelas Organizações Regionais Africanas, com vista a reduzir as ameaças e, nesta ótica, co­nhecer quais os objetivos estratégicos comuns e os planos de ação que estão em curso para a estratégia de segurança marítima regional.

Defendemos que para melhorar a segurança marítima regional, os Estados do Golfo da Guiné têm que implementar medidas conjuntas de modo a permitir coordenar e partilhar informações de intelligence entre os diferentes atores e, com apoio dos seus pares a nível internacional, articular e conjugar as estratégias já criadas, de modo a definir linhas de ação estratégicas que visem dirimir a insegurança marítima através de uma Estratégia de Segurança Marítima Regional.

Como contributo para tal estratégia de Segurança Marítima, propomos, além da securitização das ameaças marítimas à luz da perspetiva pós-construtivista e da abordagem teórica da Escola de Copenhaga, a inclusão dos indivíduos como au­xiliar do Estado no processo de decisão e a conjugação das várias estratégias de segurança marítimas existentes na re­gião do Golfo da Guiné.